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Inspetor Frederico
Desde: 04/02/2011      Publicadas: 38      Atualização: 24/04/2012

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Artigos
Direito - Gustavo Fruet preocupado com a Segurança Pública Municipal recebe os livros do Inspetor Frederico

Um grande Estadista sabe que o conhecimento é um instrumento muito importante para poder atender as demandas e necessidades de uma sociedade. Nunca é demais estudar, aprender e re-aprender.

Artigo segurança " A força da comunidade no combate ao crime - Por Gustavo Fruet

"Em suma, assumir a questão da segurança e não simplesmente só cobrar a responsabilidade da União e do Estado. É preciso querer fazer história!"
Leia Mais ....
Direito - MARCO REGULATÓRIO DAS GUARDAS MUNICIPAIS: HÁ REALMENTE UM CANTO DE SEREIA NESSE PROCESSO?
PROF. JOÃO ALEXANDRE SANTOS. Professor, pesquisador e especialista em Segurança Pública, Direitos Humanos e Ciências Policiais. Coordenador do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos - CESDH, do Fórum Permanente de Segurança Pública do Estado de São Paulo (FPSP/MAS) e do Centro de Estudos Avançado em Problemas Sociais (CEAPS-SP). Membro Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - (IBCCRIM) e da International Police Association (IPA/SP). Coordenador Acadêmico da Escola de Formação de Comandantes de Guardas Municipais e Gestores de Segurança Pública Municipal do CESDH/SP. Diretor Adjunto de Assuntos de Segurança Pública e Direitos Humanos do Escritório Pereira Leutério Advogados Associados.
Direito - Guarda Municipal Instituição Bicentenária mantendo a Segurança Pública no Brasil.

Duque de Caxias comandou bravamente a
Guarda Municipal durante sete anos, vindo a
passar o comando da mesma, ao ser
nomeado Coronel, no final de dezembro de
1839, para seguir novas funções públicas. Ao
se despedir dos seus subordinados fez a
seguinte afirmação:
"Camaradas! Nomeado presidente e
comandante das Armas da Província do
Maranhão, vos venho deixar, e não é sem
saudades que o faço: o vosso comandante e
companheiro por mais de oito anos, eu fui
testemunha de vossa ilibada conduta e bons
serviços prestados à pátria, não só
mantendo o sossego público desta grande
capital, como voando voluntariamente a
todos os pontos do Império, onde o governo
imperial tem precisado de nossos serviços
(...). Quartel de Barbonos, 20/12/39. Luís
Alves de Lima e Silva".
Direito - AS GUARDAS MUNICIPAIS E O INFOCRIM !

O INFOCRIM, sigla do Sistema de
Informações Criminais é uma ferramenta da
Tecnologia da Informação (T.I.)
disponibilizado para uso em Segurança
Pública, possui interface gráfica que permite
vizualização de forma amigável e facilmente
compreensível.
Direito - GUARDA MUNICIPAL REALIDADE SEM UTOPIA
A autonomia Municipal foi plenamente
assegurada no artigo 30 da CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, inciso VII, lá está claro que
compete aos Municípios: "Promover no
que couber, adequando ordenamento
territorial, mediante planejamento e controle
de uso e da ocupação do solo urbano."
Direito - GUARDA MUNICIPAL E SEU PODER DE POLÍCIA

Muito se tem dito e muito se tem argüido
sobre o poder de polícia às Guardas
Municipais, discussão esta que não cessa e
não encontra fácil resolução devido a
constante e evidente evolução da sociedade
a qual vivemos.
Direito - O Guarda Civil Municipal e a Segurança Urbana

Hoje o sistema de Segurança Pública
colocada à disposição dos brasileiros chega
à beira da saturação, e para atender às
necessidades atuais é preciso ações,
estudos e reflexões sérias sobre segurança
e, acima de tudo, vontade política.
Direito - O Estatuto do Desarmamento e a Guarda Municipal após a vigência do Decreto nº. 5.871, de 10 de agosto de 2006.

Com a nova legislação em vigor, tratando
sobre o Estatuto do Desarmamento e
legislações posteriores, é mister que as
instituições policiais venham a se adequar
aos preceitos legais. Desta forma, as
Guardas Municipais, para que continuem
atuando dentro da esfera da legalidade,
impreterivelmente, terão que se afeiçoar ao
estatuído pela Lei Federal n.º 10.826/03 e
Decreto Federal n.º 5.123/04.
Direito - A GUARDA MUNICIPAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
§ 8º Os municípios poderão constituir
guardas municipais destinadas à proteção
de seus bens, serviços e instalações,
conforme dispuser a lei."

Quando o constituinte incluiu os Municípios,
no capítulo destinado a Segurança Pública, o
fez considerando-o um ente federado, com a
sua respectiva parcela de responsabilidade
frente à segurança pública, compreendendo
e respeitando as suas possíveis limitação
econômicas, deste modo, facultou ao
município a criação das Guardas Municipais,
o constituinte foi claro ao elaborar o § 8º do
Art. 144 da Constituição Federal, carecendo
apenas de uma interpretação autêntica,
através dos modos: gramatical, teleológico,
lógico, progressivo e sociológico; tendo
como resultado uma interpretação
declarativa, por parte dos seus operadores,
até que venha a ser publicada uma Lei
Complementar, vindo por termo a esta
pseudo incógnita, aventada no mundo
jurídico.
Mais notícias
13/02/2011 - Direito - 10 de Outubro Dia Nacional Da GUARDA MUNICIPAL
Ao abdicar o trono, D. Pedro deixa seu filho D. Pedro II, neste momento conturbado, através da Regência Trina Provisória em 14 de junho de 1831, é efetivamente criada com esta denominação em cada Distrito de Paz às Guardas Municipais, divididas em esquadras.Em 18 de agosto de 1831, após a lei que tratava da tutela do Imperador e de suas Augustas ir...



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